Condições de Gerais de Utilização

1. IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO WEB

Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE), disponibilizamos a “informação geral”, que inclui os dados identificativos da entidade titular deste SITE WEB e outros dados de interesse:

Nome da Empresa: José Luis Candeleda Recuero

IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 52624572C

Nome Comercial: elevadoresdeescadas.com

Endereço para contacto: C/ Tirso de Molina, núm.36 08940 Cornellà de Llobregat Barcelona

e-mail: ola@elevadoresdeescadas.com

Nome de domínio: https://www.elevadoresdeescadas.com

Telefone: +34 615 84 84 84

2. ATRIBUIÇÃO DA CONDIÇÃO DE USUÁRIO DO SITE

2.1 A utilização de www.elevadoresdeescadas.com (doravante, “SÍTIO”) atribui a condição de Usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada por José Luis Candeleda Recuero (doravante, “JLCR”) no momento em que o Usuário aceda ao SÍTIO. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretenda utilizar o SÍTIO, conforme seja modificado.

2.2 Considera-se USUÁRIO do SÍTIO, para fins de interpretação destas condições, tanto o indivíduo que busca serviços de instalação, reparação-modernização ou manutenção de ambos os elevadores, elevadores de escadas, elevadores de carga e em geral qualquer tipo de elevador para pessoas ou cargas, como o profissional interessado em realizar tais serviços.

2.3 Considera-se Usuário PARTICULAR às pessoas interessadas em receber os serviços de instalação, reparação-modernização ou manutenção de elevadores, elevadores de escadas, elevadores de carga e em geral qualquer tipo de elevador para pessoas ou carga e que os publicam no SÍTIO com o objetivo de receber diferentes orçamentos econômicos.

2.4 Entende-se por Utilizador PROFISSIONAL as pessoas ou entidades interessadas em realizar serviços de instalação, reparação-modernização ou manutenção de elevadores, elevadores de escadas, elevadores de carga e, em geral, qualquer tipo de elevador para pessoas ou cargas e que apresentem uma proposta económica.

2.5 A JLCR reserva-se o direito de modificar as condições de utilização do SÍTIO, sendo obrigação do Utilizador rever periodicamente estas condições.

3. OBJETO

3.1 O objetivo do SITE WEB é permitir a publicação de anúncios publicitários de usuários particulares que desejem receber serviços de instalação, reparação-modernização ou manutenção de ambos os elevadores, elevadores de escadas, elevadores de carga e em geral qualquer tipo de elevador para pessoas ou cargas e a busca de oportunidades para profissionais autônomos e empresas interessadas em oferecer este tipo de trabalho.

3.2 O usuário particular poderá utilizar o Serviço JLCR para solicitar cotações a profissionais ou empresários previamente cadastrados.

3.3 Em nenhum caso a JLCR realiza trabalhos de representação de profissionais, mas a sua função limita-se à publicação de anúncios publicitários e à disponibilização de ferramentas aos profissionais e empresas para encontrar o trabalho que melhor se adapte aos seus requisitos e necessidades.

3.4 A JLCR publicará e encaminhará solicitações de cotações para empresas ou profissionais ativos no momento, levando em consideração a área e os serviços daqueles que desejarem receber solicitações de orçamento, mediante publicação no SÍTIO e, em alguns casos, através do envio de e-mail. As empresas ou profissionais interessados enviarão gratuitamente os orçamentos correspondentes ao usuário. A JLCR não garante o conteúdo desta resposta, e a empresa ou profissional pode ou não aceitar o pedido.

3.5. Os serviços de publicação de anúncios são totalmente gratuitos para o Usuário Particular e não se comprometem com a aceitação de nenhum dos orçamentos que são enviados pelas empresas e profissionais.

3.6 Para poder orçar as obras e projetos solicitados e emitir uma oferta ou orçamento, o Usuário deve se cadastrar como Usuário Profissional, aceitando as Condições do Contrato.

4. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES PRIVADOS E PROFISSIONAIS

4.1 Acesso e utilização do SÍTIO:

4.1.1 A visita e consulta de informações no SITE WEB é gratuita para todos os Usuários Individuais que desejem receber serviços de instalação, reparação-modernização ou manutenção de ambos os elevadores, elevadores de escadas, elevadores de carga e, em geral, qualquer tipo de elevador de pessoas ou carga. No que diz respeito aos Utilizadores Profissionais, alguns dos serviços de publicidade prestados pela JLCR estão sujeitos ao pagamento de um preço na forma determinada nas Condições Gerais de Contratação correspondentes.

4.1.2. o acesso ao SÍTIO www.elevadoresdeescadas.com destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos com capacidade suficiente para agir de modo a poder incorrer em obrigações.

4.1.3. o Usuário particular, a fim de utilizar o serviço, deve fornecer dados reais, preenchendo o formulário de solicitação de orçamento indicando e / ou descrevendo os serviços ou trabalho que você deseja contratar, bem como qualquer observação a este respeito.

4.2 Registo de Utilizador:

4.2.1 Em geral, a prestação dos Serviços requer a prévia subscrição ou registo do Utilizador, condicionando a utilização de alguns dos Serviços ao preenchimento prévio do respectivo formulário de registo. Para acessar e/ou utilizar determinados serviços sob registro, o Usuário deve atribuir um Nome de Usuário, bem como uma senha, comprometendo-se a fazer uso diligente de ambos (Nome de Usuário e senha) e a mantê-los em sigilo, sendo assim responsável por todos os danos resultantes de seu uso incorreto e negligente. O Utilizador deverá notificar a JLCR de qualquer perda ou roubo do mesmo ou de qualquer possível acesso por parte de um terceiro não autorizado, de forma a que este último proceda ao bloqueio imediato.

4.2.2 O usuário é o único responsável pela custódia e conservação da senha, bem como por quaisquer danos que possam ser causados à JLCR ou a terceiros, através do uso normal ou anormal da mesma.

4.3 Exactidão das informações:

4.3.1 Todas as informações fornecidas pelo Usuário através do cadastro devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados como consequência do preenchimento dos formulários necessários para a subscrição dos Serviços. Da mesma forma, será da responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à JLCR permanentemente atualizadas para que ela responda, em todos os momentos, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos causados à JLCR ou a terceiros pelas informações fornecidas.

4.4 Obrigação de utilizar adequadamente o SÍTIO e os Serviços.

4.4.1 O Utilizador compromete-se a utilizar o SÍTIO e os Serviços em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Gerais do Contrato, se for o caso, e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que cheguem ao seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes e a ordem pública geralmente aceites.

4.4.2 Para este fim, o Usuário deverá abster-se de utilizar quaisquer dos Serviços para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, prejudiciais à sua imagem pessoal e/ou profissional, ou de qualquer forma possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos ou documentos de computador, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento de computador (hacking) JLCR, outros Usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).

4.4.3. Em particular, e para fins meramente indicativos e não exaustivos, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a) de qualquer forma contrária, desrespeitar ou violar os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto da legislação;

(b) induzir, incitar ou promover o crime, denigrir, difamar, ser infame, violento ou, em geral, contrário à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública geralmente aceites;

(c) induzir, incitar ou promover acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crença, idade ou estatuto;

1. d) incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, aos bons costumes ou à ordem pública geralmente aceites;
2. e) induz ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo;

(f ) induza ou incite ao envolvimento em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio mental;

1. g) Seja falso, ambíguo, inexacto, exagerado ou extemporâneo, de tal forma que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objecto ou sobre as intenções ou finalidades do comunicador;

(h) esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente de seus proprietários a necessária autorização para realizar o uso que faz ou pretende fazer;

(i) viole os segredos comerciais de terceiros;

1. j) É contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à auto-imagem das pessoas;
2. k) De qualquer forma, prejudique o crédito da JLCR ou de terceiros;
3. l) Infringir as regras relativas ao sigilo das comunicações;
4. m) constitua, quando aplicável, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, constitua concorrência desleal;
5. n) Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, sistema ou equipamento informático (hardware e software) da JLCR ou de terceiros ou que possam danificar documentos electrónicos e ficheiros armazenados nesse equipamento informático;

(ou) causar, pelas suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades no funcionamento normal do Serviço.

4.5. Obrigação de utilizar correctamente os Conteúdos:

4.5.1. De acordo com a cláusula 3.6, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Utilizadores no SÍTIO, entendendo que, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte (doravante, Os “Conteúdos”), em conformidade com a lei, este Aviso Legal, as Condições Gerais do Contrato e outros avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes e a ordem pública geralmente aceites, e, em particular, compromete-se a abster-se:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido;

1. b) Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dados relativos aos direitos de autor e outros dados identificativos da reserva de direitos do LCRCL, ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de qualquer outro meio técnico criado para o seu reconhecimento; ou c) Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dados relativos aos direitos de autor e outros dados identificativos da reserva de direitos do LCRL, ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de qualquer outro meio técnico criado para o seu reconhecimento.

4.5.2 Os trabalhos publicados e as ofertas ou comentários a eles associados contêm ou podem conter informações de carácter privado e sujeitas, entre outros, à legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais. A utilização desta informação por outros utilizadores para qualquer outro fim que não seja a mera publicação de obras ou ofertas através do SITE WEB é expressamente proibida e constitui uma violação grave dos presentes termos e condições. É especialmente proibido ceder, comunicar, reutilizar ou publicar as ofertas ou as informações nelas contidas, total ou parcialmente, em outros sites ou através de qualquer outro canal. A JLCR poderá bloquear e cancelar imediatamente a conta do usuário que cometer qualquer uma das condutas descritas acima, mantendo os saldos pendentes como cláusula de penalidade por descumprimento e, quando apropriado, comunicará seus dados às autoridades para instruir os processos disciplinares correspondentes.

4.5.3 O Usuário deverá abster-se de obter ou mesmo tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido colocados à sua disposição.

4.6. Utilização dos Serviços oferecidos no SÍTIO de acordo com a Política Anti-Spamming da JLCR:

4.6.1. O Utilizador deve abster-se:

(i) recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio;

(ii) encaminhar quaisquer outras mensagens não solicitadas ou consentidas anteriormente a uma pluralidade de pessoas;

(iii) enviar mensagens de e-mail não solicitadas ou não solicitadas;

(iv) utilizar listas de distribuição que possam ser acessadas através dos Serviços para a realização das atividades referidas em (i) a (iii) acima;

(v) disponibilizar a terceiros, para qualquer fim, os dados recolhidos a partir das listas de distribuição.

4.6.2. Os utilizadores ou terceiros afectados pela recepção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas podem comunicar à JLCR enviando uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail: ola@elevadoresdeescadas.com

5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Disponibilidade e continuidade, utilidade e fiabilidade:

A JLCR não garante a disponibilidade e a continuidade da operação do SÍTIO e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a JLCR notificará previamente quaisquer interrupções na operação do SÍTIO e dos Serviços. A JLCR também não garante a utilidade do SÍTIO e dos Serviços para a realização de qualquer actividade específica, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora não exclusivamente, não garante que os Utilizadores possam utilizar eficazmente o SÍTIO e os Serviços, aceder às diferentes páginas web que compõem o SÍTIO ou aquelas a partir das quais os Serviços são prestados.

5.1.2. O SÍTIO é criado e operado conforme desenhado pela JLCR; consequentemente, a JLCR não assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do SÍTIO e dos serviços, ao não atendimento das expectativas ou necessidades específicas dos usuários e, em particular, mas não exclusivamente, a falhas no acesso às diversas páginas web do SÍTIO ou daquelas a partir das quais os serviços são prestados, quando por razões fora do controle da JLCR.

5.2 Exclusão de garantias e responsabilidade pelos Conteúdos:

5.2.1 Qualidade: A JLCR não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

5.2.2. Legalidade, fiabilidade e utilidade:

5.2.2.2.1 Sem prejuízo do esforço feito pela JLCR para assegurar que as informações publicadas em seu SITE WEB mantenham os mais altos padrões de qualidade, a JLCR não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do Conteúdo fornecido pelos usuários e também não garante a autenticidade dos documentos fornecidos por profissionais.

5.2.2.2.2. a JLCR exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam dever-se à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos e, em particular, mas não exclusivamente, por danos que possam ser devidos:

1. a) Incumprimento da lei, dos bons costumes e da ordem pública geralmente aceites em consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(b) Violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e imagem das pessoas, direitos de propriedade e quaisquer outros direitos pertencentes a terceiros em consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(c) A prática de actos de concorrência desleal e de publicidade ilícita como resultado da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos;

(d) A inadequação a qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelo conteúdo;

(e) Incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescisão por qualquer motivo de obrigações contraídas por terceiros e contratos celebrados com terceiros através de ou em conexão com o acesso aos conteúdos;

(f) Os vícios e defeitos de todo tipo de conteúdo transmitido, disseminado, armazenado, disponibilizado ou de outra forma transmitido ou disponibilizado, recebido, obtido ou acessado através do SÍTIO ou dos serviços.

5.3 Veracidade, exatidão, integridade e atualidade:

5.3.1 Embora a JLCR envidará todos os esforços para manter essas informações o mais precisas possível, a JLCR não garante a exatidão, confiabilidade, integridade ou atualidade do SÍTIO, empresas relacionadas e/ou qualquer link.

5.4 Exoneração de responsabilidade por trabalhos inacabados ou mal executados:

A JLCR não assume qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, pelo trabalho realizado pelos profissionais ou empregadores a quem envia pedidos de orçamento, uma vez que a JLCR apenas realiza um trabalho de contacto com ambas as partes, indivíduos e profissionais e não verifica, valida ou monitoriza o trabalho desenvolvido.

5.5 Privacidade e segurança na utilização do SÍTIO e dos Serviços:

A JLCR implementou todas as medidas técnicas de segurança para garantir a segurança e a privacidade das informações, sem prejuízo do disposto acima, a JLCR não é responsável pela forma de uso do SÍTIO e dos Serviços pelo Usuário e, em particular, não assume qualquer responsabilidade por qualquer conhecimento que terceiros possam obter sobre as condições, tipo, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do SÍTIO e dos Serviços.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 6.1. A JLCR é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as correspondentes autorizações ou licenças para a sua exploração, sobre o nome de domínio, marcas e sinais distintivos, o pedido, a informação e o resto das obras e invenções relacionadas com o SÍTIO e a tecnologia a ele associada, bem como sobre os seus conteúdos.

6.2. O conteúdo deste SÍTIO, incluindo desenhos, aplicações, textos, imagens e código fonte (“Conteúdo”), está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial.

6.3 O conteúdo não pode, em caso algum, ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido sob qualquer forma sem a autorização prévia, por escrito e explícita da JLCR.

6.4. O Usuário, seja ele privado ou profissional, cede à JLCR uma licença do conteúdo, comentários ou avaliações e informações incorporados e fornecidos pelo Usuário, para uso, exploração, publicação, distribuição, comunicação pública, transformação, modificação, edição e qualquer outro direito necessário para o funcionamento do SÍTIO, gratuito, universal, sem limitação geográfica ou temporal, sempre de acordo com a finalidade para a qual foram registrados no SÍTIO.

6.5. elevadoresdeescadas.com.com é uma marca espanhola registada pela JLCR, cujos direitos exclusivos de exploração pertencem à JLCR.

7. SEGURANÇA

7.1 Todas as informações, dados e documentos enviados à JLCR são guardados com a máxima confidencialidade e dever de sigilo, pelo que a JLCR implementou medidas de segurança adequadas e suficientes de acordo com o estado da tecnologia para garantir a segurança e a confidencialidade.

7.2 Para utilizar os Serviços do SITE WEB, os Usuários deverão fornecer previamente à JLCR determinados dados pessoais (doravante, os “Dados Pessoais”). A JLCR tratará os Dados Pessoais para os fins, bem como sob as condições definidas em sua Política de Privacidade.

7.3.. A JLCR adotou os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente exigidos e está buscando instalar meios adicionais e medidas técnicas de proteção. No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

7.4. Usuários particulares autorizam expressamente a JLCR a utilizar o número de telefone. O objetivo do JLCR é fazer apenas uma chamada para o Usuário específico para confirmar as características do serviço solicitado. Prevê igualmente o envio de um e-mail de confirmação da recepção dos dados através do preenchimento do formulário de pedido de orçamento.

8. PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO

8.1. Para qualquer tipo de reclamação um usuário pode ir a: ola@elevadoresdeescadas.com.

Em particular, no caso de um Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza imprópria do uso de qualquer Conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do SÍTIO e, em particular, a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.), a violação de deveres e obrigações sob estas condições ou a violação de outros direitos, deverá enviar um e-mail para ola@elevadoresdeescadas.com informando a JLCR.

8.2 A JLCR procederá imediatamente à adopção de medidas para a correcção ou eliminação, conforme o caso, dos dados acima referidos.

9. SUSPENSÃO DO SERVIÇO

 A JLCR poderá retirar ou suspender, a qualquer momento e sem aviso prévio, a prestação de Serviços aos Usuários que suspeitar que possam ter incorrido em uma violação das condições estabelecidas neste Aviso Legal ou na lei.

10. LEI APLICÁVEL

 As presentes Condições Gerais de Utilização regem-se pela legislação espanhola. As partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, à sua escolha, para a resolução de conflitos e renunciando a qualquer outra jurisdição.